Processo 211719/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2006 13:53
Autuado em 16/05/2006 13:53
Oficio de encaminhamento 066/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2031/2009 da Primeira Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2009 Acórdão   2031/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2009 Acórdão   2031/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2006 Acórdão   2260/ 2006 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado SILVIO GABRIEL PETRASSI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2009 10:56 95600/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/06/2008 09:34 240090/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/08/2007 15:47 218415/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2009 09:02 do Protocolo nº 484422/09, referente documentos de fls. 61 a 64.
02/06/2009 11:27 do Protocolo nº 246025/09, referente documentos de fls. 51 a 53.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2031/2009
04/12/2009 228 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 08/12/2009
15/12/2006 79 Acórdão nº 2260/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2010 12:04 DP Processo em remessa externa
02/02/2010 17:31 DP  
18/12/2009 08:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2010 -
18/12/2009 08:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 207/2010 -
10/12/2009 13:31 S1C  
10/12/2009 09:40 DG  
19/11/2009 09:36 GCAML  
10/11/2009 14:45 SMPjTC Parecer nº 14641/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Ariranha do Ivaí e o Instituto de Ação Social do Paraná - pela regularidade das contas com ressalva
09/09/2009 16:22 DAT Instrução nº 6497/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
09/09/2009 16:22 DAT Ofício de Contraditório nº 3125/2009 -
01/09/2009 14:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2384/2009 -
11/05/2009 09:55 DAT Instrução nº 5389/2009 - Concessão de Novo Contraditório.
11/05/2009 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 1041/2009 -
11/05/2009 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 1042/2009 -
08/05/2009 11:51 DP Informação nº 785/2009 -
08/05/2009 11:23 DP  
04/05/2009 14:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1152/2009 -
26/01/2009 17:30 DAT Instrução nº 1789/2009 - Concessão de Contraditório.
26/01/2009 17:30 DAT Ofício de Contraditório nº 166/2009 -
26/01/2009 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 164/2009 -
12/06/2008 09:46 DAT Instrução nº 286/2009 - Concessão de Contraditório.
16/05/2008 11:03 GCAML  
17/08/2007 15:47 DAT Informação nº 323/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 240090/08.
15/12/2006 16:04 DAT  
12/12/2006 13:14 S2C  
30/11/2006 09:22 DG  
31/10/2006 09:14 GCAML  
12/09/2006 14:04 SMPjTC Parecer nº 18718/2006 - pela transferência da analise da prestação
08/08/2006 16:15 GCAML  
10/07/2006 14:09 DAT Instrução nº 6529/2006 - Transferência de Exercício
25/05/2006 09:29 DP  
17/05/2006 15:51 DAT  
16/05/2006 13:52 DP  

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